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Termos e Condições

Última atualização: 23/05/2026

1. Aceitação dos termos

Ao utilizar o website da JOMODE, aceitas os presentes Termos e Condições. Se não concordares com algum ponto, deves cessar a utilização do website.

2. Encomendas

Ao realizar uma encomenda na JOMODE:

  • — Confirmas que tens pelo menos 18 anos de idade
  • — Garantes que os dados fornecidos são verdadeiros e completos
  • — Aceitas que a encomenda só é confirmada após receção do pagamento
  • — Reconheces que os preços podem ser alterados sem aviso prévio

3. Envios e entregas

Os prazos de entrega são indicativos e podem variar. A JOMODE não se responsabiliza por atrasos causados por transportadoras ou situações fora do nosso controlo.

4. Devoluções

Tens 30 dias após a receção do pedido para efetuar uma devolução. Os artigos devem estar em perfeito estado, sem sinais de uso e com as etiquetas originais. Os custos de devolução são da responsabilidade do cliente, salvo em caso de defeito do produto.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste website — textos, imagens, logótipos e design — é propriedade da JOMODE e está protegido por direitos de autor. É proibida a reprodução sem autorização prévia.

6. Lei aplicável

Estes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa. Em caso de litígio, as partes comprometem-se a recorrer a meios de resolução alternativa de conflitos antes de qualquer ação judicial.

7. Contacto

Para qualquer questão relacionada com estes termos, podes contactar-nos através da nossa página de contacto ou por email para jomode-1995@hotmail.com.