Termos e Condições
Última atualização: 23/05/2026
1. Aceitação dos termos
Ao utilizar o website da JOMODE, aceitas os presentes Termos e Condições. Se não concordares com algum ponto, deves cessar a utilização do website.
2. Encomendas
Ao realizar uma encomenda na JOMODE:
- — Confirmas que tens pelo menos 18 anos de idade
- — Garantes que os dados fornecidos são verdadeiros e completos
- — Aceitas que a encomenda só é confirmada após receção do pagamento
- — Reconheces que os preços podem ser alterados sem aviso prévio
3. Envios e entregas
Os prazos de entrega são indicativos e podem variar. A JOMODE não se responsabiliza por atrasos causados por transportadoras ou situações fora do nosso controlo.
4. Devoluções
Tens 30 dias após a receção do pedido para efetuar uma devolução. Os artigos devem estar em perfeito estado, sem sinais de uso e com as etiquetas originais. Os custos de devolução são da responsabilidade do cliente, salvo em caso de defeito do produto.
5. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo deste website — textos, imagens, logótipos e design — é propriedade da JOMODE e está protegido por direitos de autor. É proibida a reprodução sem autorização prévia.
6. Lei aplicável
Estes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa. Em caso de litígio, as partes comprometem-se a recorrer a meios de resolução alternativa de conflitos antes de qualquer ação judicial.
7. Contacto
Para qualquer questão relacionada com estes termos, podes contactar-nos através da nossa página de contacto ou por email para jomode-1995@hotmail.com.